UIA . Declaração Imperativo 2050
12-09-2014

Com o objetivo de vincular a sustentabilidade ambiental e social às práticas e responsabilidades profissionais dos arquitectos, a União Internacional de Arquitectos (UIA) adoptou a Declaração Imperativo 2050.
O lançamento da Declaração, sob os auspícios do então Presidente da UIA, Arqº Albert Dubler, ocorreu em mesa-redonda entre a UIA e as respectivas organizações parceiras a 6 de Agosto de 2014, durante o 25º Congresso Mundial da UIA realizado em Durban, na África do Sul.

Reuniu representantes da ONU-Habitat, de parceiros institucionais da UIA (CAE, ARCASIA, FPAA, AUA, CAA, CIALP, UMAR), de organizações para a salvaguarda do património e do ambiente (DOCOMOMO International, ICOMOS, Green Building Council, Active House) e de organizações humanitárias de arquitectos (The Emergency Architects Foundation).
Proposta pelo Director do Instituto Australiano de Arquitetos, Arqº David Parken, a Declaração foi discutida pelos diversos parceiros e alterada em comité de redacção que integrou o Presidente do CIALP, Arqº João Belo Rodeia (também em representação do DOCOMOMO International), merecendo depois a concordância de todos os envolvidos.
A Declaração Imperativo 2050 foi apresentada à Assembleia Geral da UIA a 8 de Agosto de 2014, onde foi aprovada por unanimidade.
Segue, na íntegra e traduzida para português, o texto da Declaração:

Declaração IMPERATIVO 2050

Relembrando a Declaração de Interdependência para um Futuro Sustentável de Chicago (18 a 21 Junho de 1993), que reconheceu a nossa interdependência ecológica com todo o ambiente natural, e comprometendo-nos a colocar a sustentabilidade ambiental e social no cerne das nossas práticas e responsabilidades profissionais;

Reconhecendo também a importância da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e das Metas de Desenvolvimento Sustentável para alcançar um futuro sustentável; em particular, apoiando o objectivo específico de “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis“;

Relembrando a conferência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), que voltará a reunir-se em Paris em 2015 com o objectivo de alcançar um novo acordo sobre a eliminação gradual das emissões de CO2 até 2050 nos sectores mundiais da indústria e da energia, e de todas as emissões de gases causadoras do efeito de estufa provenientes dos sistemas de energia a partir da segunda metade do século XXI;

Reconhecendo que as áreas urbanas são responsáveis por mais de 70% do consumo global de energia e de emissões de CO2, maioritariamente provenientes de edifícios. Que, durante as próximas duas décadas, uma área aproximadamente igual a 60% da totalidade do parque edificado mundial prevê-se ser construída e reconstruída em áreas urbanas de todo o mundo. E que isto proporciona uma inédita oportunidade para reduzir as emissões de CO2 de combustíveis fósseis, através do reajustamento do sector mundial da construção a uma trajectória de eliminação gradual das emissões de CO2 até 2050;

Declaramos a nossa responsabilidade em aproveitar esta oportunidade única para influenciar o desenvolvimento ético e socialmente responsável em todo o mundo, planeando e projectando ambientes construídos sustentáveis, resilientes, neutros em carbono e saudáveis, que protejam e melhorem os recursos naturais e os habitats da vida selvagem, que providenciem ar puro e água, que gerem localmente energia renovável, e que promovam edifícios e comunidades mais habitáveis.

Ao adotar o IMPERATIVO 2050 no Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos (UIA) em Durban, a UIA, as suas organizações-membros e os seus parceiros enviam uma firme mensagem às Partes da UNFCCC e ao mundo, de que estão comprometidos com um futuro verdadeiramente justo e sustentável.

A UIA tem plena consciência de que, se não actuarmos agora sobre as mudanças climáticas, estaremos a por em grande risco as futuras gerações e todos aqueles já afectados por condições meteorológicas extremas, por desastres naturais e pela pobreza.
Reconhecendo o papel central dos arquitectos em planear e projectar o ambiente construído, assim como a necessidade de reduzir a zero as emissões de carbono até 2050 e de fornecer igualdade de acesso a abrigo seguro, comprometemo-nos a promover as seguintes acções:

Planear e projectar cidades, povoações, expansões urbanas e novos edifícios para serem neutros em carbono, o que significa não consumirem mais energia no decurso de um ano do que a que produzem ou importam a partir de fontes renováveis de energia;

Renovar e reabilitar as existentes cidades, povoações, expansões urbanas e edifícios para serem neutros em carbono, respeitando os valores culturais e patrimoniais;

Nos casos em que não seja viável ou exequível alcançar a neutralidade em carbono, planear e projectar cidades, povoações, expansões urbanas, novos edifícios e renovações do edificado para que sejam altamente eficientes e aptas a produzir ou a importar, no futuro, toda a sua energia a partir de fontes renováveis.

Comprometemo-nos com o princípio do envolvimento na investigação e de determinar metas para alcançar o objectivo de 2050.

E em advogar e promover a responsabilidade social da arquitectura para com a comunidade, desenvolvendo e fornecendo acesso equitativo à informação e aos instrumentos necessários para:

Planear e projectar ambientes construídos sustentáveis, resilientes, inclusivos e de baixo/zero teor em emissões de carbono.

Projectar sistemas locais de zero/baixo custo de energias renováveis e de recursos naturais (tais como aquecimento e arrefecimento passivos, captação e armazenamento de água, água quente solar, iluminação natural e sistemas de ventilação naturais).

Os signatários,

UIA, International Union of Architects/ União Internacional de Arquitectos
ARCASIA, Architects Regional Council Asia/ Conselho Regional dos Arquitectos da Ásia
AUA/ UAA, Africa Union of Architects/ União Africana de Arquitectos
ACE/ CAE, Architects Council of Europe/ Conselho dos Arquitectos da Europa
FPAA, Federacion Panamericana de Asociaciones de Arquitectos/ Federação Pan-Americana de Associações de Arquitectos
CAA, Commonwealth Association of Architects/ Associação de Arquitectos da Comunidade Britânica
CIALP, Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa
UMAR, Union Mediterraneènne des Architectes/ União dos Arquitectos do Mediterrâneo
DOCOMOMO International, Documentation and Conservation of Buildings, Sites and Neighbourhoods of the Modern Movement/ Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno
FAU, Fondation des Architectes de I’Urgence/ Fundação dos Arquitectos de Urgência
AHA, Active House Alliance/ Aliança Casa Activa
WGBC, World Green Building Council/ Conselho Mundial da Construção Verde
UIA Young Architects, UIA Jovens Arquitectos
Supporting Organization: Architecture 2030/ Estrutura da Organização: Arquitectura 2030

Endossado pela ONU/Habitat, reconhecendo o papel fundamental dos arquitectos na implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e na definição da Nova Agenda Urbana da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), a acontecer em 2016.

Documentos
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